A segurança jurídica não nasce apenas no papel, mas no alinhamento estratégico com o Poder Executivo. Registro da reunião de alinhamento com o Prefeito Municipal de Luz (MG) para definir o fluxo documental da entrega de obras e da concessão para a Associação de Moradores. Muitos loteadores ainda temem a insegurança jurídica na cobrança de taxas associativas. Descubra o "nó" registral que transforma a inadimplência opcional em uma obrigação que adere ao lote de forma inquestio

O maior risco da loteadora não é o distrato do lote vazio. É o distrato que obriga a indenizar a obra. Existe uma arquitetura jurídica, validada pelo STF (MS 39.930/DF) e STJ (REsp 1.891.498/SP), que elimina esse risco. 1. O Pesadelo da Loteadora: O Distrato e a Obrigação de Indenizar a Construção Para qualquer loteadora, o cenário de inadimplência de um cliente é uma dor de cabeça. Mas quando esse cliente já construiu no lote, a dor de cabeça se transforma em um pesadelo fin

A busca por um refúgio, um pedaço de terra para chamar de seu, longe da agitação da cidade, nunca esteve tão em alta. A Região...